sábado, 15 de abril de 2017

República Velha ou Primeira República.

A Formação da República.

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O período da Proclamação da República de 1889 à Revolução de 1930, tradicionalmente é denominado de República Velha. Contudo nos últimos anos, o termo vem sendo gradualmente substituído por Primeira República, porém, as interpretações sobre o período não sofreram alterações significativas.

CHARGE SIMBOLIZANDO OS NOVOS TEMPOS:
A REPUBLICA CHEGOU, MAS SERÁ QUE A VIDA
DA POPULAÇÃO MELHOROU?
NOVOS TEMPOS, NOVOS ATORES E NENHUMA MUDANÇA.

"Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!"

Esta estrofe do Hino da República dá a impressão que os autores que participaram deste episódio da história nacional são todos os brasileiros, mas não foi bem assim. As asas da liberdade foram abertas sobre os militares, as elites e alguns intelectuais republicanos, mas não sobre a maioria do “povo”. A propósito a palavra “povo”, literalmente, não faz parte do hino republicano.
Sem disparar um só tiro (de fato apenas duas salvas de tiro aconteceram) para demonstrar que se tratava de um golpe e não de um desfile militar os 600 soldados da tropa perfilados no Campo de Santana, talvez desavisa dos, desconfiassem que participavam de uma manobra para derrubar o regime imperial do Brasil.









Primeira Bandeira da República. 
Entender o processo em que a República foi proclamada necessário se faz observar os acontecimentos referentes ao episódio da Crise no Segundo Império Brasileiro. Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu em constante desgaste, refletindo o surgimento de novos interesses no país, associados à elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imigrantes, sendo que estes últimos representavam a nova força de trabalho. O entendimento da crise no sistema monárquico é importante para visualizarmos o desfecho da proclamação da República. Entre os historiadores é consenso destacar que a crise religiosa, a crise miliar e a abolição da escravidão provocaram fortes abalos na sustentação do regime imperial, que combalido desmoronou em 1889. A monarquia, no Brasil, não caiu com um estrondo, mas com um suspiro. Decerto é que o regime atravessava uma situação política gravíssima há muito tempo. Considera-se que o atestado de óbito da realeza tenha sido assinado com o advento da Lei Áurea. A fim de ilustrar trago um evento ocorrido na ocasião da cerimônia de assinatura da abolição em 1888, o Barão de Cotegipe, um defensor da manutenção da escravidão estava na fila de cumprimentos quando confidenciou a Princesa Isabel, "Vossa Alteza acabou de libertar uma raça, mas perdeste o trono". Isabel lhe respondeu de pronto "Mil tronos tivesse, mil tronos perderia para libertar os escravos no Brasil". Contudo a altivez da princesa foi suplantada pelo vaticínio do Barão de Cotegipe, pois dezoito meses após a assinatura da Lei Áurea a monarquia havia caído. O barão possuía uma visão mais realista do cenário do Brasil da época do que a princesa. Em verdade, a abolição derrubou o último alicerce que sustentava a monarquia, com a retirada do apoio dos defensores da escravidão (principalmente os grandes fazendeiros) expôs o choque de interesses entre a elite agrária e o imperador, abrindo caminho para a proclamação da República em 1889.
         

Quadro de Bendito Calixto pintado em 1893 retrata a cena da proclamção no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

Mas afinal quem fez a República no Brasil?

Parte da resposta está na imagem acima, retratada por Benedito Calixto. O olhar mais atento da cena constata-se a ausência de um personagem essencial. Então, já descobriu o ilustre personagem ausente? Certamente a conclusão que chegamos é que  grande parte da população não foi convidada para participar desta "festa da elite" e quando foi permitida a sua presença entrou pela porta dos fundos.  O advento da proclamação é o ato final para a monarquia, mas a impressão é de que a República foi de improviso, conforme a citação de um jurista da época "Estava já articulada a parte geral do código, quando à 15 de novembro, um mês depois, sobreveio inopinada a sedição militar que, com grande assombro da nação, derrotou a monarquia e de improviso fundou a Republica.”
O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, unido à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas décadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que defendia o ideal republicano, além do fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquistar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes sociais e das elites regionais. Importante ressaltar a exclusão das camadas populares da participação no poder político. O processo de mudança do regime político foi conduzido pelas elites que se apossaram do poder.
A História da República brasileira é recheada de fases. Nos primórdios republicano os presidentes eram militares e por isso esta fase ficou conhecida como a República da Espada, depois consolidou-se a República das Oligarquias, título que firmou-se no processo histórico republicano. Os presidentes eram representantes das elites e davam de costas às carências da população.

De qual maneira o povo foi afastado das decisões políticas? Através de alguns mecanismos de manutenção do poder como a "política do Café com Leite", "a política dos governadores", "o coronelismo", "a Comissão de Verificação" ,além de outros  adereços como por exemplo a fraude eleitoral, o banditismo e o voto de cabresto.
O esquema da oligarquia inicia com  a implementação da chamada “política dos governadores”, um federalismo peculiar, baseado em alianças e trocas de favores políticos entre os poderes federal, estadual e municipal. Esquema pelo qual as elites se beneficiavam  e favorecia a consolidação das oligarquias regionais. Na base da política dos governadores estava a figura do coronel, líder político local que media o seu poder e prestígio político pela quantidade de votos que controlasse. O povo, principalmente na zona rural, estava submetido ao "coronelismo e ao banditismo". A impunidade e a fraude política marcaram esse período, eram a regra quando deveriam ser exceção. O voto não era secreto, esta condição obrigava que a  maioria dos eleitores estivesse sujeita à pressão dos chefes políticos locais (os coronéis) através do voto de cabresto. O eleitor não tinha espaço para escolher com tranquilidade seus candidatos neste período, além dos coronéis, havia também a "Comissão de Verificação",  que era mais um instrumento político a serviço da reprodução de resultado favorável nas eleições para o grupo dominante. Era a Comissão de Verificação que validava a eleição dos candidatos e evidentemente utilizava todas as brechas da lei para prejudicar os partidos da oposição. Muitos candidatos oposicionistas ganhavam, mas não levavam, pois a comissão indeferia a vitória "legitimada" nas urnas.  No âmbito nacional a República brasileira era dominada por diversas oligarquias estaduais, principalmente as de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente os maiores produtores de café e leite, motivo pelo qual caia como uma luva o sugestivo nome de "Política do Café com  Leite". Estas oligarquias controlavam o país e se revezavam no poder ditando os caminhos da nação.   
Como percebemos no parágrafo anterior durante grande parte da história republicana nacional a maioria da população era excluída do processo decisório político, pois as oligarquias montaram uma estrutura de poder que atendia aos interesses das nossas elites, afastando do processo decisório político parcelas significativas da sociedade. Apenas a minoria da população, as oligarquias, era atendida em suas reivindicações. Portanto contraditando o significado da palavra República (Res= coisa e publicus= de todos) o regime político que deveria ser do povo e para o povo na prática servia aos interesses de poucos: as oligarquias. O povo brasileiro cada vez mais marginalizado era vítima da exclusão política e social, principalmente. A insatisfação com o regime republicano ficou patente e muitos dos excluídos sentiram-se traídos pelas promessas republicanas, não foram poucos os movimentos de contestação da ordem. Diversas revoltas ocorreram no campo e nas cidades. Como exemplos significativos, podemos citar: a Guerra de Canudos, o fenômeno do Cangaço, o Contestado, a Revolta da Vacina e a Revolta contra a Chibata.

AS REVOLTAS SOCIAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA.

A visão do estrangeiro sobre as revoltas. A revolta de Canudos (1895-97), a (1904 Revolta da Vacina) e do Contestado (1912-16) repercutiram no exterior como movimentos contrários, respectivamente, à República Brasileira, ao saneamento urbano do Rio de Janeiro e à implantação de uma ferrovia na Região Sul. Assim sendo, foram vistas pelos países estrangeiros como ocorrências de caráter retrógrado, que poderiam dificultar a modernização do Brasil e seu maior entrosamento com o capital internacional, na qualidade tanto de mercado consumidor como de exportador de matérias-primas. A versão de que as revoltas sociais atrasavam o desenvolvimento do país veiculada pela imprensa da época e durante muito tempo constou nos livros de História. Porém uma releitura destes movimentos sociais trazem uma nova interpretação, colocando os movimentos reivindicatórios como um enfrentamento dos desassistidos à política elitista das oligarquias.

Coronelismo e Messianismo. Em 1934 morria em Juazeiro do Norte (Ceará) um "messias", também perseguido pela Igreja Católica, porém, ao contrário de Antonio Conselheiro (Bahia), o Padre Cícero Romão Batista era um aliado dos coronéis do Vale do Cariri, que a partir de 1912 lutaram contra a política de intervenções do governo federal e derrubaram o governador pertencente ao grupo político do governo federal. A fé e o poder político são ingredientes constantes na época, a seguir vamos detalhar como dois conceitos: O coronelismo e o messianismo, fizeram parte do cenário da Primeira República.

O MESSIANISMO
Considera-se como movimento messiânico, aquele que é comandado por um líder espiritual, um "messias", a partir de suas pregações religiosas passa a arregimentar um grande número de fiéis, numa nova forma de organização popular, que foge as regras tradicionais e por isso é vista como uma ameaça a ordem de poder constituída ou seja choca-se com os interesses dos líderes políticos locais - os coronéis. Esses movimentos tiveram importância em diversas regiões do país; no interior da Bahia em Canudos, liderado pelo Antonio Conselheiro, em Juazeiro do Ceará, liderado pelo Padre Cícero, no interior de Santa Catarina e Paraná, liderado pelo beato João Maria.
Como o messianismo foi possível ? Devido a algumas condições objetivas como a concentração fundiária, a miséria dos camponeses e a prática do coronelismo, e por condições subjetivas como a forte religiosidade popular e a ignorância. Os grandes grupos sociais (a massa popular miserável) que acreditaram nos messias e os seguiram, procuravam satisfazer suas necessidades espirituais e ao mesmo tempo materiais em um cenário de abandono que lhe era imposto pelo Estado na época.

O CORONELISMO
Após a Proclamação da República, a maior autonomia dada aos Estados, ajuda a desenvolver o coronelismo. O coronel era o chefe político local, grande proprietário de latifúndio, que utilizava-se de jagunços e agregados para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando direta e indiretamente a vida política municipal e estadual. O prestígio político do coronel era medido pela quantidade de votos que controlasse, ou seja, o “voto de cabresto” que tornou-se moeda de troca através da prática do assistencialismo. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo as contendas por terras ou pelo controle político na região e no Estado.

AS REVOLTAS POPULARES RURAIS.

VISTA DE BELO MONTE (CANUDOS) DO ALTO DO MORRO DA FAVELA
PRISIONEIROS DE CANUDOS APÓS A RENDIÇÃO





















A GUERRA DE CANUDOS.

No sertão da Bahia, no final do século XIX, travou-se a Guerra de Canudos, uma das mais sanguinárias revoltas populares da história brasileira. Movimento de cunho religioso, adquiriu coloração política, passou a ser considerado subversivo pelo governo e se alastrou em áreas socialmente carentes e miseráveis. Canudos era um arraial do interior da Bahia, área isolada e de difícil acesso. Na região se instalou a partir de 1893 o beato Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro. Antes, Conselheiro percorrera o sertão pregando transformações, profetizando o fim do mundo, mas não demorou muito para despertar a ira das autoridades e do clero católico, que o consideravam e a seus seguidores uma ameaça ao "establishment" (ou seja poder constituído). Conselheiro defendia que os homens deveriam livrar-se das opressões e injustiças que lhes eram impostas; Avalie o peso desta afirmação bombástica no contexto da época. Corroborando para isto o Conselheiro comandou uma queima de editais de cobrança de impostos e, em seguida, refugiou-se com seus adeptos em umas terras devolutas as margens do Rio Vaza Barris. A partir daí, seu exército, uma grande massa de pobres e maltrapilhos, só cresceu, chegando a uma população estimada em 30 mil pessoas, na época foi considerada a segunda maior cidade da Bahia em número populacional. “A República tinha medo da idéia socialista em plena caatinga, contra o poder do coronel e o latifundiário”. Esta afirmação está inevitavelmente associada ao porquê a elite temia o Conselheiro. Ao chegar do alto da colina e abrir os braços, disse “É aqui, nesta terra de Deus eu fundo nosso império de Belo Monte. ”.
Assista a seguir um trecho do filme a Guerra de Canudos dirigido por Sérgio Resende que ilustra a fundação de Canudos e as profecias do beato que disse que "o sertão vai virar praia e a praia vai virar sertão" .
video

Conselheiro não fundou somente um arraial, adotou um sistema igualitário, com a distribuição dos bens; recebendo famílias de todas as partes. Isto era extremamente temerário para os líderes políticos locais. Conselheiro estabeleceu uma comunidade de natureza socialista, em plena caatinga nordestina, baseada nos anseios das massas camponesas, influenciado também pelas idéias do cristianismo primitivo. Entretanto mesmo que suas atitudes fossem socialistas não há indícios que tivesse conhecimento das bases teóricas da Obra de Karl Marx, acredito que o fez por intuição. Conselheiro desenvolveu na prática uma das primeiras experiências socialistas do Brasil: em Canudos, cada família entregava metade de suas posses para o conjunto da comunidade, mantinha roças e criações familiares, vivia desse trabalho e sustentava os desvalidos que iam chegando. Este era o "pecado" de Conselheiro que tirava o sono das autoridades locais: ao permitir o acesso a terra acabando a dependência dos sertanejos aos "favores" do coronel ou seja destruía o esquema de manutenção de poder das elites políticas, consolidando a idéia de não sujeição do povo ao mando dos representantes do poder vigente. Portanto pela lógica dos grupos políticos dominantes a experiência de Canudos precisava ser detida a qualquer custo.
Conselheiro seguia princípios da igreja católica e impunha regras religiosas rígidas a seus seguidores, obrigados a rezar terços todas as noites. A perseguição à comunidade aumentou após relatório de frades capuchinhos que apontavam Conselheiro e seus beatos como adeptos de seita político-religiosa lastreada em superstições e fanatismo. Articulando com a Igreja os políticos colocaram o plano para destruir Canudos em ação. Aos poucos, o movimento adquiriu caráter de oposição à República instalada anos antes no país. Atendendo a pedidos dos líderes políticos locais o governo do Estado da Bahia começou a despachar tropas para destruir o arraial (eram os quatro fogos que Conselheiro anunciou que viriam com os soldados do anticristo) e estas eram irremediavelmente dizimadas pelo bando de beatos. Mas, a morte de um coronel do Exército ,o arrogante Moreira César, conhecido como o "corta cabeças", mudou o curso dos combates. A Guerra de Canudos no sertão da Bahia ganhou as manchetes dos jornais do Brasil e do mundo e para lá jornalistas chegavam para cobrir as notícias da guerra do fim do mundo. Havia uma curiosidade geral para saber como um bando de fanáticos e maltrapilhos conseguiram vencer dois batalhões do exército brasileiro. Até que em 1897, na quarta incursão de tropas do exército na região comandadas por dois generais, com a supervisão do próprio ministro da guerra os militares incendiaram Canudos, mataram toda a população e degolaram os prisioneiros. Estima-se que mais de 6000 soldados estavam no teatro de operações durante o cerco final (o quarto fogo como se referia Conselheiro) e cerca de 27 mil pessoas morreram no conflito. A Guerra de Canudos deu origem a um dos clássicos da literatura brasileira, o livro Os Sertões, de Euclides da Cunha que pontuou o seu olhar sobre um dos episódios mais dramáticos da Primeira República. Entre as passagens escritas por Euclides está o emocionante descrição do episódio da invasão final de Canudos:

"Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados".

OS MOVIMENTOS MESSIÂNICOS FORAM MAIS COMUNS DO QUE IMAGINAMOS. PARA SABER MAIS CLIQUE NO LINK: OUTROS MOVIMENTOS MESSIÂNICOS



O CANGAÇO

Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Estes grupos apareceram em função, principalmente, das péssimas condições sociais da região nordestina. O latifúndio, que concentrava terra e renda nas mãos dos fazendeiros, deixava as margens da sociedade a maioria da população. Portanto, podemos entender o cangaço como um fenômeno social, caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros, mas não somente por este prisma, como nos ensina o professor Júlio Chiavenatto ao desmistificá-los, mostrando que "o Cangaço é um sistema de luta de classes que se processava no Nordeste. Só que o cangaceiro não tinha consciência social e o Cangaço acabava sendo simplesmente uma reação à miséria que não se resolvia de forma racional, se resolvia pela violência. (...) O cangaceiro não tem nenhum fim social na sua luta, ele não busca posse de terra e a justiça social, ele luta simplesmente pela sua sobrevivência e o Cangaço passa a ser um meio de vida."
Cangaceiros andavam em bandos armados, espalhavam o medo pelo sertão nordestino. Possuíam uma vida nômade, ou seja, viviam em movimento, indo de uma cidade para outra. Ao chegarem nas cidades pediam recursos e ajuda aos moradores locais. Aos que se recusavam a ajudar o bando, sobrava a violência. Promoviam saques a fazendas, atacavam comboios e chegavam a sequestrar fazendeiros para obtenção de resgates. Aqueles que os respeitavam e acatavam as ordens dos cangaceiros não sofriam, pelo contrário, eram muitas vezes ajudados como por exemplo julgamentos sumários e distribuição de dinheiro roubado. Esta atitude de "ajudar", fez com que os cangaceiros fossem respeitados e até mesmo admirados por parte da população humilde da época que os consideravam a única forma de obter justiça.
Por não seguirem as leis estabelecidas pelo governo, eram perseguidos constantemente pelos policiais (os macacos). Existiram diversos bandos de cangaceiros. Porém, o mais conhecido e temido da época foi o comandado por Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), também conhecido pelo apelido de “Rei do Cangaço”.













 A direita a imagem macabra após a captura do bando de Lampião

Lampião,  o "Rei do Cangaço". Bandido ou justiceiro?





Cangaceiro era bandido ou justiceiro, o mito de bandido herói ainda causa confusão na população. 
PARA SABER MAIS: Foi publicado na edição de Maio de 2011 da Revista de História da Biblioteca Nacional uma matéria abordando o tema dos bandidos que tornaram-se lenda, entre os quais está Lampião. Leia o preâmbulo da matéria, clique aqui: Fascinantes-facínoras .

Outro artigo interessante sobre o tema é ICONOGRAFIA DO CANGAÇO.





A GUERRA DO CONTESTADO.

Tão dramática quanto as revoltas ocorridas no sertão do Nordeste do Brasil, este movimento popular camponês ocorrido em Santa Catarina entre 1912 e 1916 durante a metade do conturbado governo do presidente Hermes da Fonseca é o retrato da falta de vontade política dos governantes para com a população carente que habitava a área rural. Importante ressaltar que apesar do caráter messiânico e por serem ligados a questão da terra os movimentos de Canudos e do Contestado  tiveram motivos bem diferentes. O beato José Maria comandava uma multidão de camponeses pobres da região do Contestado (chamava-se assim por ser uma área de divisa disputada pelos Estados de Santa Catarina e Paraná) explorados pelos grandes latifundiários da região que os expulsavam das terras a fim de obterem lucro com a desapropriação da área na qual seria construída uma ferrovia da empresa estadosunidense Brazil Railway Company. Posteriormente juntaram-se ao "rebanho" do beato um enorme contingente de trabalhadores desempregados da ferrovia Brazil Railway Company, em sua maioria agenciados em cidades como Salvador para construírem uma estrada de ferro na região e, após o término da obra foram demitidos e largados a própria sorte. A capacidade do beato José Maria em aglutinar e liderar uma enorme massa de camponeses preocupava as forças políticas locais - os coronéis, além dos governos federal e estadual. Aplicando a receita de veicular uma notícia falsa para justificar a ação o governo acusa o beato de inimigo da República e perturbador da ordem pública.Sem muito a perder esta massa de desvalidos percebeu que lutar pela terra era a alternativa mais em conta  e armados de facões, paus, enxadas e espingardas foram a luta. As tropas do governo estadual foram convocadas e nos confrontos iniciais com os revoltosos do Contestado, o beato José Maria foi morto. Apesar da morte do líder messiânico, os fiéis resistiram, mas o Exército fez a diferença no conflito, vencendo as batalhas contabilizando um saldo de milhares de revoltosos mortos.














Beato José Maria líder messiânico do Contestado                Mapa da região do conflito

   

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA

                                  A Ditadura Militar ( Resumo)

No plano interno o golpe civil militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo verificamos a inserção do Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul. 
O modelo político do regime foi caracterizado por:                                  
* Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais);       
* Centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional;     
* Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações;    
* Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.       
Já o modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura ao capital externo da economia brasileira.


Os últimos acontecimentos do Governo de Jango e a preparação do Golpe Militar.

Os trabalhadores realizam greves para pressionar os deputados e senadores aprovarem as reformas de base, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas ilustres participantes a socialite, apresentadora  Hebe Camargo -"que gracinha".

Alguns fatores que contribuíram para o desfecho do golpe.
O habitual é associarmos aos militares toda a operação de 1964, entretanto a origem do golpe não deve ser atribuída apenas à ação das Forças Armadas, pois parte da sociedade civil temia a aproximação do presidente João Goulart com as correntes políticas de esquerda, e passou a conspirar para a mobilização militar a fim de depor o presidente com base na justificativa do "perigo vermelho" se instalar no Brasil. Outro fator que contribuiu para o desfecho do golpe foi a atuação nos bastidores da política externa do governo dos EUA que deu apoio logístico aos golpistas com a Operação Brother Sam. Afinal dentro do contexto da Guerra Fria a conjuntura política no Brasil tendia a resultar na repetição de outro evento revolucionário do tipo "made in Cuba". Isto os EUA não permitiram, justo no maior país da América do Sul



Em 31 de março de 1964 começou a execução do Golpe Civil Militar em MG (o general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e a Guanabara (hoje Rio de Janeiro). Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Leonel Brizola, com o apoio da Brigada Militar, tentou convence-lo inutilmente a resistir contra os golpistas, entretanto ambos fugiram para o exílio no Uruguai.

Acompanhe um infográfico bem legal, feito pela Folha sobre os 50 anos do Golpe Militar de 64. 

.2014 - 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 64 NO BRASIL


Governo marechal Castello Branco (1964 / 67)
Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional 1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB).

Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores.
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica.


Os Atos Instituicionais ou A.I. foram os instrumentos juridicos amplamente utilizados pelos presidentes militares durante o Regime Militar de 64. Por definição assim pode ser denominadoo A.I: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo que se sobrepunham a própria Constituição Federal 



Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969)


Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.  As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.
Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios.
Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.




Governo do general Médici ( 1969/1974)


Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana.
Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.

O dito Milagre Econômico “.

Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro.
Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.
O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.



O governo do general Ernesto Geisel (1974/79)


O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais,  aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número.  Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico).
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista  e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.

O governo do general Figueiredo ( 1979/1985)


Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.


 

A Nova República - A redemocratização do Brasil (Resumo)



Governo de José Sarney (1985/1990)
O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado.
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.


O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)

Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.


O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)

Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)


Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados  pela aceleração do processo de globalização: a) a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas);  b) a privatização de empresas estatais e de telefonia. c) A instituição do PROER uma espécie de socorro  financeiro às instituições bancárias que trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional. No campo político durante a votação da Emenda da Reeleição a oposição acusou um esquema  de corrupção com compra de votos de parlamentares com a finalidade de aprovar lei que instituia a reeleição. Seria este fato a semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula?   Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Criou programas socias como o Comunidade Solidária e instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de renda e injustiça social. As expectativas da maioria dos brasileiros para o governo do sociólogo FHC foram frustradas em relação real melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes.

Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010.
Tornou-se, então, personagem central de uma história da ascensão de um ex-operário e retirante nordestino no cenário político do país, fundador e dirigente de um dos principais partidos de esquerda do Brasil e, com muita persistência, disputou e finalmente ganhou a eleição para a presidência da república. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas o “Fome Zero”. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A programa de transferência de renda para a população carente Bolsa Escola do governo FHC foi repaginado com o nome de Bolsa Família que nada mais é do que uma reedição dos programas assistencialistas tão comuns na nossa história republicana. Importante ressaltar o Bolsa Família é fator de alavancagam da popularidade de Lula.  O  país goza de uma relativa prosperidade econômica apesar da existência de muitas disparidades. A estabilidade da economia repercutiu na melhoria da imagem do país no exterior. Porem o esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Apesar das denuncias que apontavam para o presidente Lula conseguiu reeleger-se para o segundo mandato.

Dilma Roussef (2011)
Primeira mulher a assumir a presidência do Brasil foi eleita no segundo turno das eleições em 2010. Aproveitando a relativa estabilidade da economia promovida pelo governo do presidente Lula, Dilma contabilizou a popularidade do seu "padrinho" político para conquistar os votos que a levaram a subir a rampa do Palácio do Planalto. Neste particular Dilma Roussef fez história, mas o seu governo atravessa uma crise política devido a denuncias de corrupção nas pastas dos 5 ministérios.
O conhecimento histórico é o instrumento para analisar, entender e transformar a nossa história. A História pode conscientizar a todos, para que unidos ou individualmente, possamos ser os agentes históricos e transformar nossa realidade. Desejo lhe um FELIZ 2014 repleto de realizações e conquistas.  São os votos de Prof. Fernando.

Exercícios de fixação

1) (UFRSE)- Considere o modelo econômico brasileiro e suas características intensificadas a partir de 1964:
I) internacionalização da economia brasileira.
II) Maior presença das multinacionais no sistema produtivo local.
III) Exportação de bens manufaturados baratos e importação de equipamento e tecnologia.
Quais das afirmativas acima estão corretas?
a) apenas I
b) apenas II
c) apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e III

2) (FUVESD-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964/1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos;
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri;
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade;
d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas;
e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

3) (MOGIB) – Assinale a alternativa certa:
a) a crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletricidade, assim como o petróleo descoberto na época foi suficiente para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;
b) a abertura política iniciada no governo Geisel permitiu que se evidenciassem problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório salarial ocorridas a partir daquele governo;
c) o governo Figueiredo, dando seqüência à abertura iniciada na gestão presidencial anterior, estabeleceu eleições diretas para preenchimento de todos os cargos do poder executivo a partir de 1982;
d) a censura à imprensa foi totalmente abolida a partir do início do governo do general Emílio Garrastazu Médici;
e) a extinção do AI-5 colaborou para que a democracia plena fosse adiada indeterminadamente no Brasil.

4) (FGVA) – Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o movimento das “Diretas-já!” de 1984:
a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República;
b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os “cara pintadas” anti-Collor alguns anos depois;
c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente;
d) a transformação de uma parte dos políticos do PDS que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal;
e) a ampliação da participação político-partidária com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar.

5) (UFMC) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com:
a) a introdução do voto vinculado;
b) o término da intervenção nos sindicatos;
c) a revogação do ato institucional nº5;
d) a concessão do direito de voto aos analfabetos                                                                                                                                                                  e) a volta dos exilados políticos de 1964.

6) (FATEC) – Sobre o governo do presidente Itamar Franco, considere as seguintes afirmações:
I-Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da República;
II- Após a realização do plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no País, a revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi adiante;
III- A culminância da atuação do Ministério da Fazenda deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam estabilizar a moeda e promover a estabilidade da economia.
Das afirmações acima é correto afirmar:
a) apenas as alternativas II e III estão corretas;
b) apenas as alternativas I e II  estão corretas;
c) apenas as alternativas I e III estão corretas;
d) apenas a alternativa I está correta;
e) todas as alternativas estão corretas.  

Respostas: 1-E; 2-D; 3-B;4-A;5-C;6-E

Governo Populista - Populismo


A REPÚBLICA POPULISTA 1946 – 1964 (Resumo)


Apesar de habitualmente convencionar-se o período de 1945 a 1964 como o auge do populismo é importante ressaltar que suas raízes não remontam desta época. As suas origens estão na Revolução de 1930. O populismo não foi um advento tipicamente brasileiro, mas latino americano. Trazia a marca de suas origens: a política ambígua como produto de forças transformadoras e contraditórias. Notabilizado por Getúlio Vargas que usou e abusou do carisma pessoal, dos discursos melodramáticos e do uso da propaganda massiva, características consagradoras do grande ícone populista que, ainda hoje, inspira os hábitos e comportamentos das lideranças políticas contemporâneas. Seu discurso nacionalista, a concentração de poderes políticos, uma delicada teia de interesses e alianças proporcionaram-lhe longa permanência a frente da presidência do Brasil. O populismo de Vargas saudava valores e idéias que o credenciava como “grande líder” porta-voz das massas, fundamentando o seu discurso em projetos de inclusão social. Contudo o exemplo que ratifica a contradição do populismo é a denominação dada à Vargas que conseguia, ao mesmo tempo, ser o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.
Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo, como "estilo de governo", é sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e manipular as aspirações populares. Isto significa que, aparentemente o comando estava com o povo, porem na realidade, sem aperceber-se a massa popular era sutilmente controlada pelo governante. Podemos retirar a conclusão do que representou o populismo a partir de 3 aspectos:
No plano político/econômico foi o deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte iniciado pela revolução de 1930.
No plano social, tais transformações econômicas implicaram a ascensão das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e reprimidos no período da República Oligárquica.
Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle.

O MITO DO PAI DOS POBRES - Este texto traz mais informações sobre o populismo.
Vargas foi uma referência do populismo, mas não o único. JK, Jânio e Jango também figuram como representantes deste modelo na época. Posteriormente outros políticos absorveram características populistas em suas trajetórias pessoais, seja no ambito estadual ou nacional. O populismo não acabou. Ainda está em evidência. Como prova apontamos o estilo de governar do presidente Lula ao incorporar aspectos populistas, mantém altos índices de popularidade no Brasil e destaca-se no cenário político internacional. Cito como exemplo do folclore populista o recente fato de ter recebido elogios do presidente Obama ao comentar "Este é o cara" referindo-se a Lula. Portanto "nunca na História deste país" o populismo esteve tão em voga. Importante lembrar que a passagem para o período da República Populista origina-se nas consequências do término da Segunda Guerra Mundial que repercutiram sobre a política interna do Brasil e contribuiram para o enfraquecimento das bases de sustentação do governo Vargas. Justificativa não faltava. Afinal não fazia sentido manter aqui uma ditadura (o Estado Novo) que enviou tropas para combater a ditadura nazifascista na Europa. Situação não condizente ao cenário mundial de restabelecimento das democracias, após a derrota do nazifascismo. As pressões aumentaram para o término do Estado Novo.

Foi assim que o "Reporter Esso a testemunha ocular da História" anunciou a pelo rádio a renúncia de Vargas em 1945: (Clique no link abaixo para ouvir)

REPÓRTER ESSO NOTICIA A RENÚNCIA DE VARGAS



Eurico Dutra (1946-1951)
Embora não figure como um típico populista, Dutra foi o primeiro presidente do dito período. Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas, a quem derrubou do poder em 1945, chegou a presidência em uma época conturbada por problemas econômicos e políticos. O aumento do custo de vida provocou manifestações de protesto da classe trabalhadora em reação o governo Dutra proibiu greves e interveio em sindicatos. Vamos observar alguns aspectos deste governo considerando a seguinte classificação:
Contexto político Nacional:
  • Elaboração da Constituição de 1946 (Quinta constituição do Brasil e quarta da República) foi considerada foi considerada liberal e redemocratizante. Características: Foi Promulgada; Manteve República Federativa; O Regime Presidencialista (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente.
  • Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
  • Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Contexto político Internacional:

  • Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
  • Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;Fechamento do PCB;




Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):


Em 1950 na campanha para presidente traz a baila Getúlio Vargas. Utilizando seus atributos populistas Gegê, como era carinhosamente chamado, consegue se eleger e voltar ao poder "nos braços do povo". Inova na campanha política. Utiliza o "jingle" de campanha divulgado pelos canais midiáticos, principalmente o rádio, fortalecendo a comunicação com as massas trabalhadoras.  
Clique no link para ouvirJINGLE DA CAMPANHA DE VARGAS EM 1950


Afinal nos trabalhadores encontraria um dos pilares de sustentação do governo, cuja principal característica foi a política econômica nacionalista e intervencionista. Característica esta que valeu forte oposição dos adversários políticos e apesar do carisma popular o clima do governo transcorreu em meio a turbulentas crises e resultou no gesto fatídico do suicídio. Fatos do governo Vargas:
  • Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Qüinqüenal);
  • Campanha "O petróleo é nosso", com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
  • Empresários nacionais, associados a capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
  • A fim de ganhar apoio das massas Vargas adota uma medida populista: o aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
  • Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
  • Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: "...saio da vida para entrar na História."                                                                                                                                                                                  
Clique no link para ouvir o trecho da Carta Testamento anunciada pelo Repórter Esso: A CARTA TESTAMENTO DE VARGAS





Multidão acompanha o cortejo fúnebre de
Vargas no Rio de Janeiro 







O povo chora pela morte do "pai dos pobres"


Assumem respectivamente a presidência Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado). Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de "comunistas" e por não conseguirem a maioria absoluta de votos. A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).


Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961)
Carismático e político habilidoso JK, o presidente "bossa nova", notabilizou-se pelo empreendedorismo e na construção de um Brasil moderno como marca da sua administração. Podemos apontar como principal característica deste governo a política econômica modernizadora e com base no capital estrangeiro. Abriu as portas para o capital internacional, elevou o padrão de consumo da população urbana ao incentivar a instalação das indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Concluiu seu mandato com a audaciosa e dispendiosa construção de Brasília. Os principais fatos deste governo foram:
Construção de Brasília a marca da adminisração JK.

  • Sua plataforma de campanha e de governo foi o Plano de Metas: "50 anos de desenvolvimento em 5 de governo";
  •  Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação indústria de base e educação.
  • Construção de Brasília (Projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos.
  • Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Instalação de indústrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;
No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;
  • O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar oratória.
  • Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);


Jânio Quadros – PTN (1961):


Apesar de ser candidato do inexpressivo partido PTN foi eleito com o apoio da UDN. Comentava-se que: "Jânio é a UDN de porre!". Seu símbolo de campanha foi a "vassourinha" que segundo Jânio, se eleito, varreria a corrupção da administração pública. Particularmente entendo que a escolha de Jânioo foi o voto de protesto do eleitorado. Teve o significado de um recado aos políticos, em virtude do desacrédito nas atitudes das instituições da República no contexto da época. Figura caricata, Jânio, foi autor de medidas polêmicas como a proibição de rinhas de galo e uso do biquíni. No plano da política externa provocou arrepios aos políticos conservadores ligados ao capital estrangeiro (Estados Unidos) quando condecorou Che Guevara em cerimônia oficial. Esquisitices a parte Jânio encerrou seu mandato com uma renúncia pitoresca alegando que "forças terríveis ameaçavam seu mandato" "a mim não falta a coragem da renúncia" . Os principais acontecimentos deste governo:
Jânio condecora Che Guevara em Brasília
  • Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano e líder revolucionário de esquerda, Ernesto "Che" Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
  • A UDN rompe com Jânio e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa-o de abrir as portas do Brasil ao "comunismo internacional";
  • Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): "...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia."Assim o

Repórter Esso anunciou a misteriosa renúncia de Jânio: A RENÚNCIA DE JÂNIO



Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.





João Goulart – PTB (1961 - 1964):
A posse de João Goulart, foi muito tumultuada. Graças as forças da legalidade seu mandato foi garantido. Época em que movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram pelo país o governo Jango foi palco do conflito de interesses da implantação de reformas sociais com o capital internacional. A novidade foi a inédita adoção do sistema Parlamentarista,que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Podemos caracterizar o mandato de Jango como governo nacionalista e política externa independente. Outros acontecimenos deste governo :
  • Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
  • Reformas de Base:   Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária.
  • Lei de remessas de lucro para o exterior. Desagradou os interesses das multinacionais que operavam no Brasil.

Os trabalhadores deflagaram greves para pressionar os deputados e senadores na aprovação das reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Civel Militar por Minas Gerais (general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Termina assim com um golpe militar a República Populista

Para sabe mais sobre a DitaduraPALESTRA SOBRE FATOS DA DITADURA